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Serviços Online

Licenciamentos | Regulamentos

Partilhamos aqui os diversos regulamentos internos pelo quais se deve reger os serviços desta Junta de Freguesia tal como pela sua gestão do seu patrimonio, nomeadamente na gestão do cemitério de Vale de Amoreira.  

 

Nos termos da Lei 75\2013, e das competências subdelegadas pela Câmara Municipal, no âmbito das necessidades da freguesia, disponibilizamos nesta página formulários para licenciamentos de eventos públicos dentro destas competências que depois de preenchidos deverão ser entregue em mão \ por correio formalmente junto da Junta de Freguesia de Vale de Amoreira

Norma de Controlo Interno Junta de Freguesia de Vale de Amoreira

Aprovado em Reunião de Junta de Freguesia de 21-10-2015

Regulamento Interno Cemitério Vale de Amoreira

Aprovado em Assembleia de Freguesia "1/2015 - 19-04-2015"

Licenciamento eventos públicos e ruidosos de carácter temporário

Este licenciamento não exclui a necessidade de licenciamento especial de ruído passado pela Câmara Municipal de Manteigas

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